Em relação às despesas orçamentárias, analise as
assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro
(V) ou falso (F). Em seguida, assinale a
alternativa correta.( ) A despesa orçamentária pública é o conjunto
de dispêndios realizados pelos entes públicos
para o funcionamento e manutenção dos serviços
públicos prestados à sociedade.
( ) Não pertencem ao exercício financeiro as
despesas nele legalmente empenhadas.
( ) Despesa orçamentária é toda transação que
depende de autorização legislativa, na forma de
consignação de dotação orçamentária, para ser
efetivada.( ) Despesa orçamentária é aquela que não
consta na lei orçamentária anual, compreendendo
determinadas saídas de numerários decorrentes
de depósitos, pagamentos de restos a pagar,
resgate de operações de crédito por antecipação
de receita e recursos transitórios.

Question

Em relação às despesas orçamentárias, analise as
assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro
(V) ou falso (F). Em seguida, assinale a
alternativa correta.( ) A despesa orçamentária pública é o conjunto
de dispêndios realizados pelos entes públicos
para o funcionamento e manutenção dos serviços
públicos prestados à sociedade.
( ) Não pertencem ao exercício financeiro as
despesas nele legalmente empenhadas.
( ) Despesa orçamentária é toda transação que
depende de autorização legislativa, na forma de
consignação de dotação orçamentária, para ser
efetivada.( ) Despesa orçamentária é aquela que não
consta na lei orçamentária anual, compreendendo
determinadas saídas de numerários decorrentes
de depósitos, pagamentos de restos a pagar,
resgate de operações de crédito por antecipação
de receita e recursos transitórios. Alternativa A: V – F – V – F Ou Alternativa B: V – V – V – F Ou Alternativa C: V – V – F – F Ou Alternativa D: F – V – F – F Ou Alternativa E: F – F – F – F

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – F – V – F Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de aplicar a regra do exercício financeiro à despesa e de distinguir despesa orçamentária de extraorçamentária: a 2ª assertiva inverte a regra do empenho, a 3ª corresponde à necessidade de autorização legislativa e dotação, e a 4ª reúne hipóteses extraorçamentárias.Tema central: Despesa orçamentáriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque é a única que corresponde à classificação correta das quatro assertivas. A 2ª é falsa porque contraria a regra clássica de AFO: pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas. A 3ª é verdadeira porque despesa orçamentária depende de autorização legislativa, mediante consignação de dotação orçamentária. A 4ª é falsa porque atribui à despesa orçamentária características próprias da despesa extraorçamentária, como depósitos, restos a pagar, ARO e recursos transitórios.BErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como verdadeira. Isso contraria a regra de que pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.CErradaEstá errada por dois pontos objetivos: trata a 2ª assertiva como verdadeira, embora ela inverta a regra do exercício financeiro, e trata a 3ª como falsa, embora ela descreva corretamente a necessidade de autorização legislativa e dotação para a despesa orçamentária.DErradaEstá errada porque considera falsa a 1ª assertiva, embora sua redação seja compatível com a noção usual de despesa orçamentária pública, e considera verdadeira a 2ª, que contraria a regra do pertencimento ao exercício.EErradaEstá errada porque classifica todas como falsas, mas a 1ª e a 3ª são verdadeiras. A 3ª traz o critério técnico essencial da despesa orçamentária: depender de autorização legislativa por dotação.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: inverter a regra de que a despesa legalmente empenhada pertence ao exercício e misturar despesa orçamentária com saídas extraorçamentárias, especialmente na 4ª assertiva.Dica para questões semelhantesSe a assertiva negar que a despesa legalmente empenhada pertence ao exercício financeiro, a tendência é de erro, porque isso inverte a regra clássica de AFO.Para reconhecer despesa orçamentária, verifique se a assertiva exige autorização legislativa e dotação orçamentária.Saídas de numerário como depósitos, restos a pagar, ARO e recursos transitórios não devem ser tratadas como despesa orçamentária apenas por envolverem desembolso financeiro.

Em relação às despesas orçamentárias, analise as assertivas...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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