O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta orçamentária do SUS deve ocorrer:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário saber que o financiamento do SUS integra o orçamento da seguridade social e que a proposta orçamentária deve ser elaborada de forma integrada. A Constituição determina integração entre os órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, e a Lei nº 8.080/1990 prevê, especificamente para o SUS, proposta elaborada pela direção nacional do SUS com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a elaboração da proposta orçamentária do SUS não é isolada nem restrita a um único ente ou órgão: os recursos do orçamento da seguridade social destinados ao SUS devem constar de proposta elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
- Quando a questão tratar de orçamento do SUS, verifique se ela respeita a integração com o orçamento da seguridade social.
- Se a alternativa trouxer atuação exclusiva de um único órgão, confronte com a regra de participação conjunta entre saúde, previdência social e assistência social.
- Para o SUS, associe a proposta orçamentária à direção nacional do sistema, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
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