A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais...

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Q3952170 Saúde Pública
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_20 17.html
Com relação a Atenção Básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário conhecer os comandos expressos da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 sobre três pontos: a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, com função de coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços da rede; a oferta integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território, considerando determinantes e condicionantes de saúde; e a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial para resultados e para a integralidade da atenção.

Critério decisivo: As três assertivas reproduzem, em essência, comandos expressos da Portaria GM/MS nº 2.436/2017: a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS; a oferta integral e gratuita conforme necessidades do território; e a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial para resultados e integralidade.

Tema central: Atenção Básica na PNAB/2017: papel na RAS, gratuidade/universalidade da oferta e integração com a Vigilância em Saúde.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sequência F, V, F contraria a PNAB em dois pontos: a primeira assertiva é verdadeira, porque a Atenção Básica é expressamente definida como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS; e a terceira também é verdadeira, pois a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial segundo a portaria.
B
Errada
Incorreta. A sequência F, F, F não encontra respaldo na base, porque os três enunciados estão previstos expressamente na Portaria GM/MS nº 2.436/2017: porta de entrada e coordenação do cuidado, oferta integral e gratuita, e integração com a Vigilância em Saúde.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a sequência é V, V, V. A primeira assertiva corresponde ao fundamento de que a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, além de coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços disponíveis na rede. A segunda também é verdadeira, pois a PNAB dispõe que a Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território, considerando determinantes e condicionantes de saúde. A terceira igualmente está correta, já que a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é tratada pela portaria como condição essencial para alcançar resultados compatíveis com as necessidades da população e com a integralidade da atenção, na perspectiva intra e intersetorial.
D
Errada
Incorreta. Embora acerte a primeira assertiva como verdadeira, erra a segunda e a terceira. A segunda está errada na alternativa porque a PNAB prevê expressamente a oferta integral e gratuita a todas as pessoas; a terceira também está errada porque a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é definida como condição essencial, e não como algo dispensável ou secundário.
Pegadinha da questão
A questão explora trechos literais da PNAB. A principal pegadinha é marcar como falsas afirmações que estão expressamente previstas na norma, especialmente a ideia de que a Atenção Básica é a porta de entrada e coordenadora do cuidado, a expressão 'integralmente e gratuitamente' e o caráter essencial da integração com a Vigilância em Saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre PNAB, verifique se o enunciado reproduz funções centrais da Atenção Básica na RAS, especialmente porta de entrada, coordenação do cuidado e ordenação da rede.
  • Quando a afirmação mencionar oferta da Atenção Básica, confira se ela traz os elementos da base: integralidade, gratuidade, atendimento a todas as pessoas e vínculo com necessidades e demandas do território.
  • Se aparecer a relação entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica, lembre que a base trata essa integração como condição essencial para resultados e para a integralidade da atenção.

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