A respeito das finanças públicas e da
responsabilidade da gestão fiscal na Lei de
Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa
que preenche corretamente a lacuna a seguir.“A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a
ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem __________________________________________, mediante o
cumprimento de metas de resultados entre
receitas e despesas e a obediência a limites e
condições.”

Question

A respeito das finanças públicas e da
responsabilidade da gestão fiscal na Lei de
Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa
que preenche corretamente a lacuna a seguir.“A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a
ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem __________________________________________, mediante o
cumprimento de metas de resultados entre
receitas e despesas e a obediência a limites e
condições.” Alternativa A: operações capazes de antecipar receitas e
conceder garantias Ou Alternativa B: desvios capazes de afetar o equilíbrio das
contas públicas Ou Alternativa C: orçamentos capazes de gerar despesas com
pessoal, da seguridade social e outras Ou Alternativa D: instrumentos capazes de promover operações
de crédito Ou Alternativa E: elementos capazes de inscrever dívidas em
Restos a Pagar

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] desvios capazes de afetar o equilíbrio das
contas públicas Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobra o preenchimento literal de lacuna em trecho do art. 1º, §1º, da LC nº 101/2000.Tema central: literalidade do art. 1º, §1º, da LRFAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o núcleo legal da norma por 'operações capazes de antecipar receitas e conceder garantias', expressão que não reproduz o art. 1º, §1º, da LRF.BCertaA alternativa B é a correta porque reproduz a expressão legal cobrada na lacuna: 'desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas'.CErradaEstá errada porque troca a redação legal por 'orçamentos capazes de gerar despesas com pessoal, da seguridade social e outras', termo que não corresponde ao texto do dispositivo.DErradaEstá errada porque usa 'instrumentos capazes de promover operações de crédito' em vez da expressão legal 'desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas'.EErradaEstá errada porque menciona 'elementos capazes de inscrever dívidas em Restos a Pagar', expressão que não integra o trecho legal transcrito.Pegadinha da questãoMisturar a redação literal do dispositivo com temas da própria LRF para induzir o candidato a escolher pela semelhança temática, e não pela frase exata.Dica para questões semelhantesEm questão de lacuna em texto legal, procure a reprodução literal do dispositivo.Se as alternativas trouxerem temas parecidos, elimine as que não repetirem o núcleo da norma cobrada.Não basta ser do mesmo assunto: a resposta precisa coincidir com a redação legal.

A respeito das finanças públicas e da responsabilidade da g...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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