Tema central: Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Brasil Sorridente. É a política do SUS lançada em 2004 para ampliar o acesso e qualificar o cuidado em saúde bucal, envolvendo promoção, prevenção, atenção especializada e reabilitação (ex.: próteses), por meio de equipes de saúde bucal na APS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Alternativa correta: E – “Criado em 2004” e voltado a superar barreiras de acesso ofertando promoção e reabilitação. Esse é exatamente o propósito do Brasil Sorridente, componente da PNSB, que estruturou a rede com ESB na Atenção Primária, CEO para endodontia, periodontia, estomatologia, atenção a pessoas com deficiência, e LRPD para reabilitação protética. Referência: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde Bucal: Brasil Sorridente (2004; Caderno de Atenção Básica 17 e 39) e normativas do SUS.

Por que está certa? A descrição casa com os eixos da PNSB: ampliação do acesso, integralidade do cuidado (promoção → prevenção → tratamento → reabilitação) e organização da linha de cuidado em saúde bucal no SUS. Evidência: documentos do MS sobre PNSB/CEO/LRPD e diretrizes da PNAB (2017/2020) que integram as ESB às equipes de APS.

Análise das alternativas incorretas

A – Descreve o Mais Médicos (Lei 12.871/2013), voltado a médicos em áreas remotas. Não é um programa específico para cirurgiões-dentistas, nem é o Brasil Sorridente.

B – Refere-se ao Saúde na Hora (iniciado em 2019 por portarias do MS), que financia horário estendido de UBS/USF. Não é um programa de saúde bucal.

C – Define o Previne Brasil (Portaria GM/MS nº 2.979/2019), novo modelo de financiamento da APS, com foco em capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas. Não é o Brasil Sorridente.

D – Descreve o Programa Saúde na Escola (PSE) (Decreto 6.286/2007), que inclui ações de saúde bucal no ambiente escolar, mas não é a PNSB/Brasil Sorridente.

Estratégia para a prova: quando o enunciado mencionar datas e objetivos, associe: - 2004 + promoção/rehabilitação/CEO/LRPD → Brasil Sorridente (PNSB). - 2013 + provimento em áreas remotas → Mais Médicos. - 2019 + financiamento APS/acesso/vínculo → Previne Brasil. - 2019 + horário estendido UBS → Saúde na Hora. - 2007 + saúde na escola → PSE.

Fontes úteis para revisão: Ministério da Saúde – PNSB/Brasil Sorridente (2004, Cadernos de Atenção Básica 17 e 39); PNAB 2017/2020; Portaria GM/MS nº 2.979/2019 (Previne Brasil); Decreto nº 6.286/2007 (PSE); Portarias do Saúde na Hora.

Gabarito: E

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