O trecho original afirma que “A transparência e a clareza ...
Texto para a questão.
"A lei, muitas vezes, parece distante do cidadão comum, envolta em uma linguagem que obscurece mais do que esclarece. É imperativo que o Estado promova a simplificação do discurso jurídico, tornando-o acessível a todos. A transparência e a clareza são pilares da democracia, e a comunicação é o veículo pelo qual a cidadania se fortalece. Se o direito é de todos, sua compreensão não pode ser privilégio de poucos. O acesso à justiça começa na inteligibilidade de suas normas."
ANDRADE, Ionara Fonseca da Silva; RÊGO, Patrícia de Amorim; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de. A linguagem jurídica e a necessidade de sua simplificação para o acesso à justiça e cidadania. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianópolis, v. 7, n. 2, p. 91–106, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8372
I. A clareza das intenções e a transparência das instituições é pilar da democracia, reforçando que ambos os elementos se fundem em um único princípio essencial.
II. A clareza das intenções e a transparência das instituições são pilares da democracia, preservando a ideia de dois elementos distintos que sustentam o regime.
III. A clareza das intenções e a transparência das instituições, são pilares da democracia, acrescentando uma vírgula entre o sujeito composto e o verbo, a fim de destacar o sujeito.
Com base nos princípios de concordância verbal e pontuação:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela regra de concordância verbal com sujeito composto anteposto ao verbo e pela vedação de vírgula entre sujeito e verbo quando não há intercalação. Assim, a reescrita II é a única correta, pois mantém o sujeito composto “A clareza das intenções e a transparência das instituições” com verbo no plural (“são”) e sem vírgula indevida; a I erra a concordância ao usar “é pilar” e a III erra a pontuação ao inserir vírgula entre sujeito e verbo.
- Identifique primeiro o sujeito da oração; se ele for composto e estiver antes do verbo, a concordância regular será no plural.
- Verifique se há vírgula separando diretamente sujeito e verbo; sem intercalação, essa vírgula torna a construção incorreta.
- Não confunda justificativa semântica com correção sintática: o sentido pretendido não afasta a regra de concordância.
- Em reescritas, confirme ao mesmo tempo concordância e pontuação; às vezes uma frase acerta um ponto e erra o outro.
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Comentários
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ASSERTIVA I: INCORRETA. Embora a defesa de que dois termos se fundem em um único princípio seja aceitável em contextos literários ou filosóficos muito específicos, a norma culta da língua portuguesa exige a concordância no plural para sujeitos compostos ligados pela conjunção "e" que aparecem antes do verbo. Portanto, o correto seria "são pilares", e não "é pilar".
ASSERTIVA II: CORRETA. A frase respeita perfeitamente as regras de concordância verbal. O sujeito é composto (clareza e transparência), o que leva o verbo "ser" para o plural (são) e o substantivo predicativo também para o plural (pilares). A pontuação está correta, sem interrupções indevidas entre sujeito e predicado.
ASSERTIVA III: INCORRETA. Existe um erro grave de pontuação. É proibido, pela norma culta, separar o sujeito ("A clareza das intenções e a transparência das instituições") do seu respectivo verbo ("são") por meio de vírgula, mesmo que o sujeito seja longo ou que se pretenda dar destaque a ele. A vírgula ali rompe a unidade sintática da oração.
Resumo de regras aplicadas:
Sujeito composto antes do verbo: Verbo no plural.
Pontuação: Não se separa sujeito de verbo com vírgula (regra canônica de sintaxe).
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