A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a orga...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Médico - PSF |
Q3952148
Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a
organização das equipes e do fluxo de atendimento no
Sistema Único de Saúde (SUS). Com base
exclusivamente no disposto na Portaria nº 2.436/2017
(sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a
alternativa CORRETA.
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a Portaria nº 2.436/2017, a Estratégia Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde e de reorganização da Atenção Básica, sendo também a estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da AB. Também era importante conhecer que o ACS integra a composição mínima da eSF, que a equipe pode incluir auxiliar e/ou técnico de enfermagem e que a portaria não fixa obrigatoriamente 6.000 habitantes por equipe rural para fins de financiamento federal.
Critério decisivo: A Portaria nº 2.436/2017 estabelece a Estratégia Saúde da Família (eSF) como estratégia prioritária de atenção à saúde e de reorganização da Atenção Básica, sendo também a estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da AB.
Tema central: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) da Portaria nº 2.436/2017: papel da Estratégia Saúde da Família, composição mínima das equipes e parâmetros de adscrição/população.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que o ACS integra a composição mínima da eSF. Portanto, ele não é membro facultativo da equipe, nem a base admite sua substituição por sistemas de monitoramento digital.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o ponto central da Portaria nº 2.436/2017 indicado na base: a Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário para a expansão e consolidação da atenção primária no Brasil. Esse é exatamente o critério decisivo da questão, pois a portaria apresenta a eSF como estratégia prioritária de atenção à saúde, de reorganização da Atenção Básica e de expansão, qualificação e consolidação da AB.
C
Errada
Está incorreta porque a base informa que a composição mínima da eSF inclui auxiliar e/ou técnico de enfermagem. Assim, a portaria não restringe a equipe exclusivamente a profissionais de nível superior e não veda a participação de técnicos de enfermagem.
D
Errada
Está incorreta porque a base registra que a portaria trabalha com parâmetros de adscrição e admite variações conforme território e vulnerabilidades. Por isso, não há regra que fixe obrigatoriamente 6.000 habitantes por equipe de Saúde da Família em áreas rurais para garantir financiamento federal.
Pegadinha da questão
A questão mistura três erros frequentes: tratar o ACS como elemento substituível, excluir profissionais de nível médio da composição mínima da equipe e supor que a PNAB fixa um número único e obrigatório de habitantes por equipe em qualquer território. O ponto seguro da portaria é a definição da eSF como estratégia prioritária.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre a PNAB, confirme se a alternativa reconhece a eSF como estratégia prioritária de atenção à saúde e de reorganização, expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica.
- Ao analisar composição de equipe, verifique se a alternativa respeita a composição mínima da eSF: médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e ACS.
- Em itens sobre cobertura populacional, use o critério da base: a portaria adota parâmetros de adscrição com variação conforme território e vulnerabilidades, sem número único obrigatório para toda situação.
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Comentários
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A alternativa CORRETA é a B.
- A - Incorreta: O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um membro essencial e obrigatório da Equipe de Saúde da Família (eSF), e não facultativo. As fontes destacam a importância do vínculo e da proximidade dessa estratégia com a comunidade.
- B - Correta: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é expressamente definida pela PNAB como o modelo prioritário para a expansão e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ela é considerada o "coração da rede", sendo a principal porta de entrada e a coordenadora do cuidado no SUS.
- C - Incorreta: As equipes de Atenção Básica não são compostas exclusivamente por profissionais de nível superior. A composição padrão inclui obrigatoriamente profissionais de nível médio/técnico, como o técnico de enfermagem e o auxiliar de enfermagem, além dos Agentes Comunitários de Saúde.
- D - Incorreta: O número de pessoas por equipe recomendado pela PNAB geralmente varia entre 2.000 a 3.500 habitantes por equipe. O valor de 6.000 habitantes mencionado na alternativa é excessivo para os parâmetros de adscrição da Estratégia Saúde da Família, que visa garantir a qualidade e o acompanhamento longitudinal do cuidado.
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