Alternativa correta: C

Tema central da questão:

A questão trata da formação do território brasileiro, um tema fundamental para entender a história política e diplomática do Brasil. É importante saber os principais tratados que definiram nossas fronteiras, reconhecendo datas, países envolvidos e os princípios utilizados nessas negociações.

Resumo teórico:

Desde o início da colonização, o território brasileiro foi sendo definido por acordos diplomáticos, como o Tratado de Tordesilhas (1494), Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Petrópolis (1903). Cada tratado envolveu negociações entre Portugal, Espanha e outros países, visando oficializar limites territoriais, geralmente baseados na ocupação efetiva da terra (uti possidetis).

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está INCORRETA porque não existe nenhum Tratado de Roma relacionado à cessão do território do Acre ao Chile em 1950. O Acre nunca foi cedido ao Chile; na verdade, ele foi incorporado ao Brasil após o Tratado de Petrópolis, em negociação com a Bolívia. Portanto, a afirmação de C é completamente falsa e foge dos acontecimentos históricos comprovados (cf. FAUSTO, B. História do Brasil).

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta. O Tratado de Tordesilhas dividiu as terras recém-descobertas entre Portugal e Espanha, traçando uma linha imaginária a 370 léguas a oeste de Cabo Verde.

B – Correta. O Tratado de Petrópolis (1903) realmente incorporou o Acre ao Brasil, após intensos conflitos e negociações com a Bolívia.

D – Correta. O Tratado de Madri (1750) utilizou o princípio do uti possidetis (“como possuís”, ou seja, quem ocupa a terra tem direito sobre ela) para redefinir as fronteiras com base na ocupação efetiva.

Dicas de interpretação e estratégias:

Leia sempre com atenção as datas, nomes de tratados e países envolvidos, pois erros nesses detalhes são comuns em pegadinhas de prova. Quando um tratado parecer desconhecido (como o “Tratado de Roma” sobre o Acre), desconfie e busque lembrar-se dos nomes corretos dos principais acordos históricos.

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O Tratado de Roma, assinado em 1950, cedeu o território do Acre ao Chile.

GAB: C

Tordesilhas (1494): divide entre Portugal e Espanha.

Madri (1750): princípio do uti possidetis (posse de fato).

Petrópolis (1903): Brasil compra o Acre da Bolívia.

Roma (1950): nada a ver com território — na verdade, o Tratado de Roma real (1957) criou a União Europeia.

PMBA

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