Alternativa correta: B – trabalhador formal

1. Tema central da questão:
A questão aborda o público-alvo da Previdência Social, um dos pilares da Seguridade Social no Brasil. A compreensão sobre quem tem direito a este benefício é fundamental para qualquer prova de serviço social, pois a Previdência está diretamente relacionada à proteção dos trabalhadores e seus dependentes em situações de risco social, como doença, invalidez, morte e aposentadoria.

2. Resumo teórico:
A Previdência Social é um seguro público que oferece proteção aos trabalhadores que contribuem para o sistema, principalmente os que trabalham com carteira assinada, ou seja, os chamados trabalhadores formais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento desses benefícios.
Sua base legal está na Constituição Federal de 1988 (art. 201) e na Lei nº 8.213/91. O sistema exige a filiação e contribuição dos trabalhadores para garantir acesso aos benefícios.

3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta porque a Previdência Social é voltada ao trabalhador formal (com vínculo empregatício e recolhimento ao INSS), além de abranger também outros tipos de contribuintes, como autônomos e facultativos, desde que contribuam. O foco, porém, é o trabalhador formal, pois esse é automaticamente filiado ao sistema previdenciário por força da lei.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - pessoa que necessita: Incorreta. Quem “necessita” pode ser atendido pela Assistência Social (como o BPC/LOAS), mas não necessariamente pela Previdência, que é contributiva.
• C - cidadão residente: Incorreta. Nem todo residente tem acesso à Previdência Social, apenas os que contribuem.
• D - brasileiro nato: Incorreta. O benefício não é restrito aos nascidos no Brasil e sim a quem contribui, podendo incluir estrangeiros residentes que trabalham formalmente.

5. Estratégia de interpretação:
Busque sempre expressões-chave como contribuição ou vínculo empregatício. Atenção a alternativas genéricas ou absolutas, pois a Previdência não é para “todos”, mas para quem se enquadra como segurado pela legislação.

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São segurados do Regime Geral de Previdência Social: Empregados (vínculo formal); empregado doméstico; trabalhador avulso (não tem carteira assinada); contribuinte individual (não tem carteira assinada); segurado especial (contribui sobre a safra produzida) e o facultativo o qual não possui nem emprego.

A questão está errada ou no mínimo desatualizada!