Alternativa correta: D – determinantes e condicionantes

Tema central da questão: A questão aborda os determinantes e condicionantes de saúde, conceitos fundamentais previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Resumo teórico: Segundo o art. 3º da Lei 8.080/90, a saúde não depende apenas de serviços médicos, mas de fatores sociais, econômicos e ambientais que afetam a qualidade de vida. Esses fatores são chamados de determinantes e condicionantes da saúde, como alimentação, moradia, saneamento, renda, educação, trabalho, lazer, meio ambiente, transporte e acesso a bens essenciais.

Esses elementos influenciam diretamente o nível de saúde da população. Por exemplo: populações com acesso a saneamento básico e educação apresentam melhores indicadores de saúde.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D é a correta porque “determinantes e condicionantes” são exatamente os termos que a Lei 8.080/90 utiliza para descrever os fatores sociais, econômicos e ambientais que influenciam a saúde coletiva. São aspectos que determinam e condicionam o estado de saúde, mostrando que a saúde vai além do atendimento hospitalar.

Análise das alternativas incorretas:

A – estruturantes e integrantes: Não são expressões utilizadas na legislação sanitária. A lei não descreve esses fatores como "estruturantes" ou "integrantes".

B – determinantes e integrantes: Embora "determinantes" esteja correto, "integrantes" não corresponde ao termo técnico legal.

C – estruturantes e condicionantes: Novamente, o termo "estruturantes" não está previsto na Lei 8.080/90. O correto é "determinantes e condicionantes".

Estratégia de interpretação: Procure identificar no enunciado palavras-chave que remetem à legislação (no caso, a Lei 8.080/90) e descarte termos que não aparecem no texto legal. Isso evita cair em pegadinhas com palavras parecidas, porém incorretas.

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Art. 3  Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.



Art. 3 Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.         

Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.