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Q3917278 Geografia
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sai às ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agrária, reivindicando políticas públicas para o acesso à terra, à moradia, ao crédito e à educação no campo, com o objetivo de fortalecer a agricultura brasileira e assegurar direitos básicos e essenciais às famílias assentadas e acampadas.
Disponível em: https://mst.org.br/ (Adaptado).
Sobre a necessidade da reestruturação fundiária e seu processo na atualidade, avalie as afirmativas a seguir.
I. Contribuem para a diminuição da pressão social e da violência no campo, ao ampliar o acesso à terra e promover sua função social.
II. Favorecem a geração de empregos no meio rural e o aumento da produção de alimentos, especialmente por meio da agricultura familiar.
III. Consistem na expropriação de terras pertencentes a grandes proprietários, feita pelo governo, para sua doação direta à população rural de baixa renda.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir os efeitos atribuídos à reforma agrária da descrição do seu procedimento, para identificar quais afirmativas eram compatíveis com o tema.

Tema central: Reforma agrária
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa II, que é compatível com os efeitos atribuídos à reforma agrária: fortalecimento da agricultura familiar, geração de trabalho rural e aumento da produção de alimentos.
B
Errada
Está errada porque toma a afirmativa III como correta, mas ela descreve incorretamente o mecanismo da reforma agrária. Não cabe defini-la como expropriação genérica de terras de grandes proprietários para doação direta à população rural de baixa renda.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne as afirmativas compatíveis com a função socioeconômica da reforma agrária. A afirmativa I está de acordo com a ampliação do acesso à terra, a promoção da função social da terra e a redução de conflitos no campo. A afirmativa II também está correta porque a ampliação do acesso à terra por pequenos produtores favorece o trabalho no meio rural e o aumento da produção de alimentos, especialmente pela agricultura familiar. Já a afirmativa III está incorreta, pois a reforma agrária não se define como expropriação genérica de terras de grandes proprietários para doação direta à população rural de baixa renda.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: deixa de fora a afirmativa I, que está de acordo com a função social da terra e a redução de conflitos no campo, e inclui a afirmativa III, que erra na caracterização jurídica e operacional do processo.
E
Errada
Está errada porque depende da validade da afirmativa III. Como III apresenta formulação simplificadora e juridicamente inadequada do processo de reforma agrária, não é possível considerar corretas as três afirmativas.
Pegadinha da questão
A confusão real era aceitar como definição técnica da reforma agrária uma fórmula genérica de 'expropriação' e 'doação direta', misturando efeitos sociais corretos com uma descrição incorreta do procedimento.
Dica para questões semelhantes
  • Separe afirmativas sobre finalidades e efeitos sociais daquelas que tentam definir o mecanismo jurídico do processo.
  • Quando a banca tratar de reforma agrária, não considere suficiente mencionar atuação estatal e redistribuição de terras; a caracterização do procedimento precisa estar tecnicamente adequada.
  • Reconheça como compatíveis com a reforma agrária os efeitos ligados à função social da terra, à redução de conflitos no campo e ao fortalecimento da agricultura familiar.

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Comentários

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kk

GAB.C

A reforma agrária não é doação direta de terras privadas.

O Estado realiza desapropriação mediante indenização, conforme a Constituição, quando a propriedade não cumpre sua função social.

Gabarito: C

É preciso compreender os conceitos de Reforma Agrária e Função Social da Terra, conforme estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

  • I. Contribuem para a diminuição da pressão social e da violência no campo... (Correta) A concentração de terras (latifúndio) é historicamente uma das principais causas de conflitos no Brasil. Ao promover a redistribuição e garantir que a terra cumpra sua função social (ser produtiva, respeitar leis trabalhistas e ambientais), a pressão por espaço e os embates entre grandes proprietários e trabalhadores tendem a diminuir.
  • II. Favorecem a geração de empregos no meio rural e o aumento da produção de alimentos... (Correta) Diferente do agronegócio de exportação (monoculturas), a agricultura familiar desenvolvida em assentamentos é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros (feijão, mandioca, hortaliças). Isso gera mais postos de trabalho por hectare do que a mecanização extensiva.
  • III. Consistem na expropriação de terras... para sua doação direta à população rural de baixa renda. (Incorreta) A reforma agrária no Brasil não é uma "doação direta". O processo envolve a desapropriação por interesse social (com pagamento de indenização em títulos da dívida agrária ao proprietário, exceto em casos de trabalho escravo ou cultivo de psicotrópicos). Além disso, os beneficiários recebem a concessão de uso da terra, devendo cumprir requisitos legais e produtivos, não sendo uma simples entrega de propriedade sem contrapartidas ou regras estatais.

sobre a I: nunca leve seu senso comum ou posicionamento político para uma prova de vestibular ou concurso...kk

O ítem 1 viaja demais kkk

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