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Q3410107 Educação Artística
O ensino de Arte foi incluído no currículo escolar pela LDB de 1971, com o nome de Educação Artística, ainda como “atividade educativa” e não como disciplina. Em 1988, ano da nossa atual Constituição Federal, em meio a discussões sobre educação, sofreu ainda riscos de ser excluída do currículo escolar, fato que levou educadores da área a organizarem manifestações a fim de garantir a permanência do estudo das artes nas escolas.Finalmente, com a atual Lei de Diretrizes e Bases, foram revogadas disposições anteriores e a matéria “Artes” foi reconhecida como disciplina, tendo seu ensino se tornado obrigatório na educação básica, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 26: O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
O principal objetivo do ensino da Arte, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é:
Alternativas

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Alternativa correta: A - Desenvolver a capacidade crítica e criativa dos alunos.

Tema central da questão: O foco está na finalidade do ensino de Arte segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996). Essa legislação é a principal referência no Brasil para diretrizes curriculares e garante a obrigatoriedade da Arte na educação básica, valorizando seu papel no desenvolvimento do aluno.

De acordo com o artigo 26, §2º da LDB, o ensino de Arte deve ser componente curricular obrigatório em todos os níveis da educação básica com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural. Isso inclui estimular, principalmente, criatividade, sensibilidade e senso crítico dos estudantes.

Justificativa da alternativa correta:
A — A Arte como disciplina escolar visa muito além de ensinar técnicas. Seu principal objetivo é despertar a criatividade e o pensamento crítico, permitindo que o aluno reflita, se expresse e compreenda o mundo por meio de múltiplas linguagens.
Isso está em consonância com as diretrizes da LDB e documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte (PCN-Arte).

Análise das alternativas incorretas:

BFocar no mercado de trabalho artístico reduz o papel da Arte, que vai muito além de formar profissionais: ela forma cidadãos críticos e sensíveis.

CEnsinar técnicas específicas limita o ensino de Arte, pois a lei não determina que o foco seja esse, e sim o desenvolvimento amplo do aluno.

DMemorização de obras é uma abordagem ultrapassada, pouco significativa para o desenvolvimento de competências críticas e criativas.

EAlternativa incorreta, pois a alternativa A está correta segundo as diretrizes legais.

Dica para concursos: Sempre que a questão trouxer legislações (como a LDB), busque o que a lei diz sobre finalidade e princípios, e desconfie de respostas que limitem a Arte a técnicas ou memorização.

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