A APS é o segundo nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. 

A APS trata-se da porta de entrada secundária do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. 

No Brasil, a APS é desenvolvida com o mais alto grau de centralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas.

No Brasil, a APS é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo em local seguro e apropriado para a frequência das pessoas. 

A APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.