Considerando a organização dos programas de saúde pública n...

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Q4371233 Saúde Pública
Considerando a organização dos programas de saúde pública no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata da organização dos programas, o critério decisivo é sua orientação pelas necessidades da população e por informações de saúde, em vez de estratégias uniformes ou desvinculadas do perfil epidemiológico. A alternativa E atende a esse critério.

Tema central: Planejamento de programas de saúde
Análise das alternativas
A
Errada
O erro é tornar a aplicação de estratégias uniformes a diferentes contextos uma condição para executar os programas. O planejamento deve adequar as ações às necessidades populacionais e às condições sociossanitárias de cada contexto. Diretrizes comuns não exigem execução indiferenciada, e a existência de padronização não dispensa essa adequação.
B
Errada
A alternativa reduz a orientação dos programas à assistência curativa depois da instalação dos agravos. Isso contraria a integralidade prevista na Lei nº 8.080/1990, que articula ações preventivas e curativas. O tratamento faz parte dos programas, mas não substitui a atuação preventiva nem define sozinho sua finalidade.
C
Errada
O trecho decisivamente errado é 'sem articulação coletiva'. A integralidade exige integração entre ações individuais e coletivas, de modo que o atendimento individual pode compor um programa, mas não deve ser apresentado como desvinculado da dimensão coletiva. Portanto, o problema não é atender indivíduos, e sim negar essa articulação.
D
Errada
A alternativa nega a relação entre os programas e as características epidemiológicas dos territórios. A Lei nº 8.080/1990 prevê o uso da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar a programação. Assim, o perfil epidemiológico integra a elaboração dos programas, em vez de ser uma informação alheia ao planejamento.
E
Certa
A alternativa E está de acordo com o planejamento em saúde descrito pelo Ministério da Saúde. As necessidades da população orientam o que deve ser enfrentado; os indicadores de saúde dão suporte à identificação dessas necessidades e ao acompanhamento dos resultados; os objetivos definem o que se pretende alcançar. Esses elementos conectam a situação de saúde da população à programação das ações, em vez de tratar o programa como um conjunto de atividades desvinculadas das demandas existentes.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre integrar e excluir: rejeitar a concentração na assistência curativa ou no atendimento individual não significa retirar essas ações dos programas. Da mesma forma, adequar estratégias ao território não significa proibir diretrizes ou protocolos comuns.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre planejamento, verifique se há conexão entre a identificação das necessidades, a definição do que se pretende alcançar e os indicadores que sustentam o planejamento; não trate um desses elementos isoladamente como suficiente.
  • Confira se o perfil epidemiológico do território orienta a definição de prioridades e a programação das ações; sua desvinculação indica planejamento desconectado das condições de saúde da população.

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