Considerando a realidade contemporânea do estado do A...
Recentes mudanças promovidas no Conselho Nacional da Amazônia Legal, agora vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, incluíram os governadores do Amapá e de Roraima no grupo gestor daquele organismo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
1. Tema central da questão:
A questão aborda mudanças recentes no Conselho Nacional da Amazônia Legal e sua relação com o Estado do Amapá, requerendo conhecimento atualizado sobre a composição e o funcionamento desse órgão federal.
2. Resumo teórico:
O Conselho Nacional da Amazônia Legal é um órgão colegiado, criado para articular políticas públicas para a região amazônica, incluindo o estado do Amapá. Em 2020, houve mudanças relevantes, com a presidência do conselho passando para o Vice-Presidente da República, e, mais tarde, retornando ao Ministério do Meio Ambiente em 2023. No entanto, os governadores dos estados da Amazônia Legal, incluindo o Amapá, NÃO foram incluídos formalmente no grupo gestor do conselho. Desde sua reestruturação, o conselho é formado majoritariamente por ministros de Estado, com participação dos governadores apenas em reuniões específicas e não como membros fixos do grupo gestor.
Fonte: Decreto nº 10.382/2020 e site oficial do MMA.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está errada porque os governadores do Amapá e de Roraima não foram incluídos no grupo gestor do Conselho. O comando da questão induz ao erro ao afirmar uma alteração que não aconteceu. O grupo gestor permanece composto por ministros, não governadores.
4. Estratégias de interpretação:
Fique atento a enunciados que usam termos como "incluíram" ou "mudanças recentes", pois podem sugerir atualizações não ocorridas. Sempre busque verificar a composição formal de órgãos colegiados e desconfie de afirmações categóricas sem fontes claras. O edital geralmente exige conhecimento atualizado e oficial.
Conclusão:
O detalhe na composição formal do conselho e a ausência dos governadores no grupo gestor são fundamentais para acertar essa questão.
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Comentários
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Errado.
Foram transferidas as atribuições do Conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência. Criado em 1995 e inicialmente composto pelos governadores da região, o conselho passa a ter somente a participação de 14 ministros do Governo Federal a partir do decreto de Bolsonaro.
Fonte: G1 Amapá
menina, tu responde todas as perguntas kkk
É amapaense, certeza
Foi Instituído em 1993, durante o governo Itamar Franco, o colegiado estava até então subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele foi reformulado no Governo do Bolsonoro é comandado pelo Mourão e Outros Ministérios do Conselho Nacional de Amazônia Legal. Ele permitiu ao governo federal implementar diversas ações conjuntas com o intuito de preservar e promover o desenvolvimento sustentável da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).Sendo Assim, Amapá e Roraima são apenas Beneficiários.
Recentes mudanças promovidas no Conselho Nacional da Amazônia Legal, agora vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, incluíram os governadores do Amapá e de Roraima no grupo gestor daquele organismo
Errado
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