Alternativa correta: C – CERTO

1. Tema central da questão

O tema aborda medidas de saúde pública adotadas no Estado do Amapá durante a pandemia de COVID-19, especialmente no contexto do serviço público. É fundamental para o candidato conhecer as ações administrativas e legais tomadas para proteger grupos de risco, como idosos, dentro dos órgãos estaduais.

2. Resumo teórico

No início da pandemia, órgãos públicos do Brasil inteiro, seguindo orientações do Ministério da Saúde e de órgãos internacionais, adotaram o teletrabalho (trabalho remoto) para proteger servidores em grupos de risco, incluindo idosos (maiores de 60 anos). O objetivo era reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus entre os funcionários mais vulneráveis.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre outros órgãos, publicou normas internas autorizando servidores nessas condições a adotarem o teletrabalho, medida alinhada com as recomendações federais e estaduais (cf. Portaria Conjunta TJAP nº 1450/2020).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está CORRETA porque, de fato, o TJAP determinou que servidores com mais de 60 anos poderiam optar pelo teletrabalho durante a pandemia. Essa decisão está documentada em atos oficiais do tribunal e foi uma medida amplamente divulgada em meios de comunicação e diários oficiais do estado, seguindo protocolos nacionais de proteção à saúde.

Além disso, a política está de acordo com o que preconiza a Lei Federal n° 13.979/2020, que estabeleceu medidas emergenciais de enfrentamento à COVID-19 no Brasil.

4. Estratégia de interpretação

Repare que a questão especifica o órgão (TJAP) e o grupo (servidores com mais de 60 anos) e trata de uma medida pontual (teletrabalho). Para acertar, é importante identificar que não há generalizações nem dados imprecisos, e a medida condiz com práticas reais e recomendadas oficialmente.

Dica: Sempre cheque se a medida mencionada está de acordo com leis nacionais e portarias locais, além de identificar se há algum exagero ou informação não comprovada.

Conclusão

A aplicação do teletrabalho para servidores idosos no TJAP foi uma ação concreta e documentada. Portanto, a alternativa está correta.

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Certo. Foi o Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP.

Correto.

Devido ao covid, não apenas o Poder judiciário, mas também, os demais poderes tiveram parte de seus trabalhos desenvolvidos de forma remota.

Sigamos...

Até os novinhos estavam no trabalho remoto.

que questão é essa