Home Concursos Públicos Questões Q2505316 De acordo com o art. 15 da Lei nº 8.080/90 “ A União, os E... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2505316 Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas , Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Técnico de Enfermagem Intensivista | Q2505316 Enfermagem De acordo com o art. 15 da Lei nº 8.080/90 “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições”, entre outras, EXCETO: Alternativas A Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. B Propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente. C Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde. D Identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde. E Definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (31) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro