A Lei N.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, institui o Plan...

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Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Turismólogo |

Q2373322 Turismo

A Lei N.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, institui o Plano Nacional de Turismo (PNT). Este deve ser elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvindo os segmentos públicos e privados interessados, inclusive o Conselho Nacional de Turismo. Aprovado pelo Presidente da República, esse plano terá suas metas e programas revistos a cada

um ano, em consonância com o plano plurianual, ou quando necessário, observado o interesse público.

dois anos, em consonância com o plano plurianual, ou quando necessário, observado o interesse público.

três anos, em consonância com o plano plurianual, ou quando necessário, observado o interesse público.

quatro anos, em consonância com o plano plurianual, ou quando necessário, observado o interesse público.

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