O Regimento Interno do Tribunal de Justiça organiza os órgão...

Com base no mesmo assunto

Q530426

Ano: 2012 Banca: UFMT Órgão: TJ-MT Prova: UFMT - 2012 - TJ-MT - Distribuidor - Contador e Partidor |

Q530426 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça organiza os órgãos e julgamentos. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta.

No Tribunal de Justiça, os feitos serão julgados por Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas ou Isoladas e por Câmara Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça terá assento no centro do plenário, com os Desembargadores à direita, com o Procurador-Geral de Justiça à esquerda e a Secretária à frente.

As Câmaras Reunidas e Isoladas funcionarão com sete e cinco membros, respectivamente.

O Tribunal Pleno funcionará com a maioria simples de seus membros.

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