O Almoxarife de um órgão público recebeu novos equipamentos...
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Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Almoxarife |
Q3770324
Administração de Recursos Materiais
O Almoxarife de um órgão público recebeu novos
equipamentos permanentes, como computadores,
impressoras e mobiliário. Antes de distribuí-los aos
setores solicitantes, ele deve realizar o tombamento,
registrando cada item no sistema patrimonial com seus
respectivos dados. Esse procedimento assegura
rastreabilidade, controle e conformidade legal.
Com base nas regras de tombamento de bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nas regras de tombamento de bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o conceito operacional de tombamento de bem permanente: a incorporação ao patrimônio exige registro e identificação individual para controle. Como o enunciado trata de equipamentos permanentes antes da distribuição, é incorreta a alternativa que cria dispensa genérica por baixo custo.
Tema central: Tombamento patrimonial
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a incorreta porque afirma, como regra geral, que o tombamento de bem permanente só seria obrigatório acima de um valor mínimo e que poderia ser dispensado para item permanente de baixo custo. Isso contraria a regra patrimonial básica adotada na questão: o tombamento é o registro/incorporação do bem permanente ao patrimônio da entidade, com identificação individual para fins de controle, acompanhamento e futura baixa. A base admite que possam existir tratamentos específicos em normas internas, mas isso não autoriza a afirmação ampla de dispensa genérica feita na alternativa.
B
Errada
Não está errada. O controle patrimonial exige registro da movimentação do bem entre setores para manter rastreabilidade, atualização de localização e responsabilidade.
C
Errada
Não está errada. O número patrimonial serve para individualizar o bem e permanece vinculado a ele até a baixa patrimonial.
D
Errada
Não está errada. O tombamento formaliza a entrada do bem no acervo patrimonial e, na rotina adequada descrita pela base, deve ocorrer antes da distribuição e do uso regular.
E
Errada
Não está errada. Os dados citados são compatíveis com o conteúdo típico do cadastro patrimonial, como identificação, características do item, valor e localização.
Pegadinha da questão
A confusão entre eventual tratamento administrativo de bens de pequeno valor e uma suposta dispensa geral de tombamento para bem permanente de baixo custo.
Dica para questões semelhantes
- Se a questão falar em bem permanente incorporado ao patrimônio, o ponto de partida é: ele deve ser registrado/tombado para controle patrimonial.
- Movimentação entre setores não rompe o controle patrimonial; ao contrário, deve ser registrada para preservar rastreabilidade e responsabilidade.
- Número patrimonial e dados cadastrais existem para individualizar o bem desde a incorporação até a baixa.
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Comentários
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Itens permanentes é necessário o Registro de bens móveis e imóveis públicos ( Tombamento)
O que define se um bem deve ser tombado ou não não é o seu preço, mas sim a sua natureza.
- Material Permanente: Se o item tem durabilidade superior a dois anos e mantém sua identidade física após o uso (como um grampeador de metal, uma cadeira ou um computador), ele deve ser tombado, independentemente de ter custado R$ 10,00 ou R$ 10.000,00.
- Material de Consumo: Itens que se desgastam ou perdem a forma rapidamente (papel, caneta, cartucho) não são tombados, mesmo que o volume total da compra seja caro.
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