Aos usuários do SUS, será assegurada a continuidade do cuid...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Assistente Social
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IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Arteterapeuta |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Biólogo |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Biomédico/Farmacêutico-Bioquímico |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Fonoaudiólogo |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Educação Física |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Farmacêutico |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Musicoterapeuta |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Fisioterapeuta |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Nutricionista |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Terapeuta Ocupacional |
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Veterinário |
Q4151711
Saúde Pública
Aos usuários do SUS, será assegurada a continuidade do
cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de
atenção à saúde. Nesse contexto, as regras do acesso aos
serviços para a continuidade da assistência são pactuadas
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia da identificação da instância legalmente prevista para pactuar as regras de acesso na continuidade do cuidado: as Comissões Intergestores.
Tema central: Comissões intergestores no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Lei nº 8.080/1990, art. 19-M, parágrafo único, determina expressamente que as regras de acesso aos serviços de saúde, na perspectiva da continuidade do cuidado, serão pactuadas nas Comissões Intergestores.
B
Errada
Está errada porque conselhos de secretários de saúde não são a instância indicada no dispositivo cobrado para essa pactuação.
C
Errada
Está errada porque conselhos de saúde integram o controle social, mas não são o foro previsto para a pactuação dessas regras de acesso.
D
Errada
Está errada porque conferências de saúde discutem diretrizes gerais e participação social, não a pactuação das regras de acesso para continuidade assistencial.
Pegadinha da questão
A confusão entre instâncias de gestão interfederativa e instâncias de controle social.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar quem pactua regras operacionais de acesso e organização assistencial no SUS, procure a instância intergestores, não órgãos de participação social.
- Se o enunciado tratar de continuidade do cuidado e regras de acesso, use a previsão expressa do art. 19-M, parágrafo único, da Lei nº 8.080/1990.
- Diferencie pactuação interfederativa de controle social: conselhos e conferências não substituem juridicamente as comissões intergestores nesse ponto.
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