Em uma Secretaria Municipal de Educação, o setor
responsável por licitações iniciou o processo para
aquisição de equipamentos de informática. Durante a
análise do edital, uma servidora questionou a
necessidade de incluir critérios que assegurem a
isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração, considerando os
princípios que regem a licitação. Diante desse contexto,
o procedimento licitatório deve observar,
obrigatoriamente, qual princípio fundamental?