Um analista responsável pela gestão da segurança de dados d...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Informática |
Q3991693
Segurança da Informação
Um analista responsável pela gestão da
segurança de dados dentro do Ministério Público,
utilizando-se do Guia do Framework de
Privacidade e Segurança da Informação da
Secretaria de Governo Digital, está implantando
alguns controles de Privacidade, dentre os quais
está a implementação de ações para não coletar e
tratar de forma inadequada ou excessiva os dados
pessoais de titulares e tratar a mínima quantidade
de dados necessários para atingir a finalidade
legal desejada, sendo este controle classificado
pelo Framework como
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A redação do enunciado coincide com o Controle 24 do Guia da SGD, denominado “Minimização de Dados”.
Tema central: Classificação de controle
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. “Gestão do Tratamento” existe no Guia, mas se refere à limitação de uso, retenção e divulgação de dados ao estritamente necessário para propósitos específicos, explícitos e legítimos. O enunciado, porém, descreve não coleta excessiva e tratamento da quantidade mínima de dados, o que corresponde a outro controle.
B
Errada
Incorreta. “Conscientização e Treinamento” trata da instrução e do treinamento das pessoas envolvidas no tratamento de dados. O núcleo do enunciado não é capacitação de pessoal, mas redução da coleta e do tratamento ao mínimo necessário.
C
Errada
Incorreta. “Acesso e Qualidade” trata de livre acesso do titular e de atributos dos dados, como exatidão, clareza, relevância e atualização. O enunciado não trata de acesso do titular nem de qualidade do dado, mas de quantidade mínima de dados tratados.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital, no item 4.6, define o Controle 24 como “Minimização de Dados” exatamente para o caso em que o órgão deve implementar ações para evitar coleta e tratamento inadequado ou excessivo de dados pessoais e tratar apenas a quantidade mínima necessária para atingir a finalidade legal desejada.
E
Errada
Incorreta. “Supervisão em Terceiros” diz respeito a garantir, por meios contratuais ou equivalentes, que terceiros cumpram requisitos de privacidade e proteção de dados. O enunciado não fala de terceiros, mas de minimização da coleta e do tratamento.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre “Minimização de Dados” e “Gestão do Tratamento”, porque ambas lidam com limitação do tratamento. A questão se resolve pela redação exata do controle no Guia.
Dica para questões semelhantes
- Quando a banca mencionar classificação de controle em framework ou guia, compare a redação do enunciado com a definição nominal do controle antes de interpretar em abstrato.
- Se duas alternativas parecem próximas, separe pelo objeto imediato do controle: coleta mínima de dados, capacitação de pessoal, qualidade/acesso ou supervisão de terceiros.
- Não marque por afinidade genérica com princípios da LGPD quando a questão cobra a nomenclatura específica do Framework.
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Comentários
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* A) Gestão do Tratamento → governança geral sobre como os dados são tratados.
* B) Conscientização e Treinamento → capacitação das pessoas sobre privacidade.
* C) Acesso e Qualidade → controle de acesso e garantia de dados corretos/íntegros.
* ✅ D) Minimização dos Dados → coletar e tratar somente o mínimo necessário.
* E) Supervisão em Terceiros → controle sobre parceiros/fornecedores que tratam dados
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