Leia as afirmativas a seguir: I. O município deve exercer ...

O gabarito é D, mas jurei que tivesse falso a III.

Alternativa correta: D - Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

Vamos analisar cada afirmativa e por que a alternativa D é a correta:

Afirmativa I: Quando falamos que o município deve exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas, estamos falando sobre a necessidade de promover a equidade na distribuição de recursos e oportunidades educacionais entre diferentes regiões e grupos sociais. Isso significa que o município deve intervir para garantir que todas as escolas tenham condições adequadas para oferecer uma educação de qualidade, especialmente aquelas em áreas mais carentes ou desfavorecidas. Logo, esta afirmativa está correta.

Afirmativa II: O processo de assimilação ativa de conhecimentos não deve ser limitado por um sistema de avaliação que seja classificatório e inflexível. Pelo contrário, a avaliação deve ser vista como uma ferramenta para o desenvolvimento do aluno, apontando não apenas seus erros, mas também caminhos para a aprendizagem e compreensão. Portanto, um sistema de avaliação deve ser flexível, formativo e orientado para o crescimento dos estudantes. Assim, esta afirmativa está incorreta.

Afirmativa III: A garantia de padrão de qualidade é, de fato, uma das bases da educação brasileira, conforme estabelecido pelo artigo 206 da Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Um padrão de qualidade envolve diversas dimensões, como a qualificação dos professores, a infraestrutura das escolas, a gestão educacional e o currículo. Portanto, esta afirmativa está correta.

Diante dessas considerações, a alternativa D é a correta porque reconhece a responsabilidade do município na promoção da equidade educacional (afirmativa I) e a importância de um padrão de qualidade no sistema educacional brasileiro (afirmativa III), enquanto corretamente rejeita a noção de um sistema classificatório e inflexível de avaliação (afirmativa II), que não é condizente com uma abordagem educacional progressista e centrada no aluno.