Desde a redemocratização brasileira, diferentes documentos n...
I - A formação cidadã pressupõe o desenvolvimento da capacidade de participação crítica na vida social, política e cultural.
II - A cidadania limita-se ao conhecimento formal das leis e instituições do Estado.
III - A educação para a cidadania envolve a valorização dos direitos humanos, da diversidade e da convivência democrática.
IV - A participação dos estudantes nos processos decisórios da escola e demais espaços sociais pode constituir experiência formativa relevante para a construção da cidadania.