É a Lei que institui, no âmbito da União, Estados, Distrit...
Texto da ementa da Lei nº 10.520/02:
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
GAB: B
grande questão hein
questão ruim=banca ruim.
Sério mesmo?Sem criatividade...
Quase o mesmo nível de uma que ja vi pedindo quais conteúdos estavam ou não previstos no edital.
e o cara ganha dinheiro para elaborar isso...
Lei 10.520/2002 - Pregão
Nossa,que examinador preguiçoso!!!
Ainda trocou um numero na letra E pra "confundir"...
GABARITO B
Também acho um tipo de questão desnecessária. Este tipo de questão não enriquece o certame. Além do mais, desmerece um estudo longo e cansativo que foi feito pelo candidato. Agora, isso também não é menos certo: o canditado tem por obrigação memorizar o número da Lei que foi cobrada no edital.
Fico imaginando o tipo de candidato que esse concurso selecionou! Grandes b*** saber o número de uma lei!
Institui a modalidade pregão - Lei 10.520/02.
b.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Essas banca pequenas são um sarro! hahahahaha
LETRA B CORRETA
LEI 10.520
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
QUE POXA, QUESTÃO MUITO LOUCA
Uma questão como essa não mede o nível de conhecimento do candidato, o mais importante é conhecer o conteúdo da lei, não o seu número.
A questão exige conhecimento sobre licitações e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: "É a Lei que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências:". Vejamos:
a) Lei nº 9.867/91.
Errado, a Lei n. 9.86/91 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
b) Lei nº 10.520/02.
Correto e, portanto, gabarito da questão. A Lei n. 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
c) Lei nº 8.666/93.
Errado, a Lei n. 8.666/93 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
d) Lei nº 10.920/92.
Errado. Primeiramente, a lei n. 10.920 foi sancionada em 2004. Além disto a referida Lei é sobre a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 24.593.189,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Gabarito: B