Alternativa correta: D – Enfermeiro Supervisor

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), especificamente sobre a organização e supervisão da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Esse tema é fundamental em concursos da área de saúde, pois relaciona-se diretamente à gestão e funcionamento das equipes na atenção primária.

2. Resumo Teórico:

A PNAB (Portaria nº 2.436/2017) determina que a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) deve ser supervisionada por um enfermeiro. Essa supervisão é essencial para orientar, capacitar e acompanhar o trabalho dos ACS, garantindo a qualidade e o alinhamento das ações de saúde com as diretrizes do SUS.

Fonte: Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Art. 9º e Art. 10º.

3. Justificativa da alternativa correta:

D - Enfermeiro Supervisor: O enfermeiro é o profissional responsável, segundo a legislação vigente, por supervisionar diretamente os ACS. Sua função inclui desde o planejamento das atividades até a avaliação dos resultados, além de ser o principal elo entre a equipe e o sistema de saúde.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Agente de Combate às Endemias Supervisor: Este profissional tem atribuições diferentes e não é responsável pela supervisão dos ACS.
• B - Técnico em Enfermagem Supervisor: Apesar de atuar na equipe, sua função é de apoio técnico e não de supervisão direta dos ACS.
• C - Médico Supervisor: O médico compõe a equipe, mas a supervisão direta dos ACS é do enfermeiro.
• E - Cirurgião Dentista Supervisor: Embora seja membro da equipe multiprofissional, não tem atribuição de supervisionar os ACS.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento aos termos como “supervisão” e “equipe”. Sempre relacione com a legislação vigente e lembre-se: o enfermeiro é o responsável técnico-administrativo das equipes de atenção básica, principalmente na EACS.

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