A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a P...
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) A PNAB reconhece a Saúde da Família como sinônimo de Atenção Básica e estabelece as diretrizes para a substituição progressiva do modelo tradicional para este novo processo de trabalho em equipes.
( ) Na Rede de Atenção à Saúde (RAS) os serviços de Atenção Básica são hierarquizados e estão sob a responsabilidade de coordenação das ações de vigilância em saúde.
( ) A Atenção Básica visa o planejamento e a implementação de ações públicas para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.
( ) Conforme a PNAB, a saúde possui múltiplos determinantes e condicionantes. A melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - F • F • V • V
Tema central: A questão aborda os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fundamental para quem presta concursos na área da saúde pública. É necessário compreender o papel da Atenção Básica (AB) no SUS, suas principais características e a relação com outros componentes da rede de atenção.
Resumo teórico: A PNAB (Portaria nº 2.436/2017) organiza a Atenção Básica como porta de entrada preferencial do SUS, com ações de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância à saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é priorizada, mas não é sinônimo de AB. A AB reconhece determinantes sociais da saúde e atua de forma interdisciplinar e intersetorial.
Justificativa da alternativa correta (E):
1ª Afirmativa (F): Errada. A PNAB não define a Saúde da Família como sinônimo de Atenção Básica. Ela prioriza a ESF como principal estratégia, mas aceita outros modelos de organização. Ou seja, não ocorre substituição obrigatória e total do modelo tradicional.
2ª Afirmativa (F): Errada. A Atenção Básica não está hierarquizada sob a lógica da vigilância em saúde, mas sim como coordenadora do cuidado no território, articulando ações com outros níveis da RAS (Rede de Atenção à Saúde).
3ª Afirmativa (V): Certa. A AB realiza planejamento e implementação de ações públicas para proteção, prevenção, promoção, vigilância e controle de doenças, cumprindo claramente o que determina a PNAB.
4ª Afirmativa (V): Certa. A PNAB reconhece múltiplos determinantes da saúde (sociais, ambientais, econômicos etc.) e afirma que muitos deles podem ser enfrentados na Atenção Básica.
Análise das alternativas incorretas: Todas as outras combinações apresentam pelo menos uma marcação incompatível com o texto da PNAB, especialmente confundindo a relação entre ESF e AB ou o papel da vigilância em saúde na Atenção Básica.
Estratégias para interpretação: Atente-se a palavras como "sinônimo" (que tornam a afirmativa absoluta) e relacione sempre com o texto das normas oficiais. Desconfie de afirmações que simplificam ou confundem conceitos estruturais do SUS.
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