Considerando os direitos sociais previstos na Constituição F...
( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais. ( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país. ( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
Tentando ajudar quem não entendeu o item (I) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais.
1) "alcançados através de benesses políticas". Dá a entender que os direitos sociais foram concedidos por meio das políticas públicas, como se fossem um presente ao povo. Sabemos que a maioria deles foram conquistados por meio de lutas engendradas por díspares corpos sociais, lutas de classes, manifestações, pressão política ...
2) "transformados em políticas sociais." Deveriam ser, mas na verdade sabemos que não funciona assim. Dá forma como a assertiva apresenta, entende-se que efetivamente todos os direitos sociais são convertidos em políticas sociais.
GABARITO: LETRA E
(FALSO) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais.
Também fiquei com dúvida. Acertei a questão só respondendo as duas últimas alternativas. Todavia, achei o comentário do colega Gabriel Novak bem didática.
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(VERDADEIRO) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
A Emenda Constitucional 90/2015 acrescentou o "transporte" no rol dos direitos sociais.
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(VERDADEIRO) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
GABARITO: LETRA E
(FALSO)
(VERDADEIRO)
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
A Emenda Constitucional 90/2015 acrescentou o "transporte" no rol dos direitos sociais.
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(VERDADEIRO)
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Moradia - 2000 ( EC/26)
Alimentação - 2010 ( EC/64)
Transporte - 2015 ( EC/90)
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