🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Em um contrato administrativo de fornecimento contínuo para...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3788589 Direito Administrativo
Em um contrato administrativo de fornecimento contínuo para uma Secretaria de Saúde, a contratada solicita reequilíbrio econômico-financeiro após forte variação de mercado vinculada a um evento superveniente e imprevisível. No parecer técnico, o gestor reforça que o objetivo do reequilíbrio não é ampliar margem de lucro nem modificar a natureza da contratação, mas proteger o núcleo jurídico, elemento indispensável para a estabilidade das relações contratuais em direito público.
Considerando a legislação e a doutrina administrativa, qual é o elemento que deve ser preservado? 
Alternativas