Em ofícios, a presença ou ausência de artigo
definido regula a concordância do predicativo: “É
proibido fumar” (sem artigo → invariável); “É proibida a
entrada” (com artigo → concorda em gênero/número).
Em Freyre e em prosas regionais paraibanas, variações
estilísticas não afastam a regra nos registros
administrativos.
Com base no texto, assinale a regra adequada ao caso
apresentado.