A presunção de autenticidade do documento arquivístico digit...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central da questão: Autenticidade e integridade de documentos arquivísticos digitais.
O desafio em garantir a autenticidade dos documentos digitais é fundamental na arquivologia atual. Isso ocorre porque, diferentemente dos documentos tradicionais, o digital pode ser facilmente alterado sem deixar vestígios visíveis. Assim, é necessário compreender como a autenticidade e integridade são garantidas no contexto digital.
Resumo teórico: De acordo com as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e a literatura arquivística (como Luciana Duranti), a autenticidade de um documento digital depende de:
- Contexto de produção
- Ambiente de manutenção e uso
- Procedimentos técnicos e administrativos (cadeia de custódia, controles de acesso)
- Documentação sobre possíveis alterações
A integridade está relacionada ao fato de o documento permanecer completo e inalterado desde sua criação, mas isso não significa que ele nunca possa ser modificado — desde que haja registro e justificativa para eventuais alterações, a autenticidade pode ser preservada.
Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está INCORRETA pois afirma que integridade e autenticidade dependem exclusivamente da imutabilidade do formato original e da manutenção inalterada das cadeias de bits, sugerindo que qualquer modificação compromete a validade do documento. Isso é errôneo: documentos digitais podem sofrer migração de formato, atualização tecnológica ou outros procedimentos — desde que documentados e sob controle, a autenticidade se mantém. Assim, a autenticidade não depende apenas da imutabilidade física, mas do controle e registro das alterações (CONARQ, e-ARQ Brasil).
Análise das alternativas incorretas:
- A: Correta. Destaca que a análise deve ir além das características físicas, considerando o ambiente de produção e preservação, conforme previsto em normas arquivísticas.
- C: Correta. A cadeia de custódia ininterrupta é essencial para garantir a autenticidade, pois registra a responsabilidade e o controle desde a criação até a guarda definitiva.
- D: Correta. A autenticidade se baseia em procedimentos técnicos e administrativos rigorosos ao longo do tempo, independentemente da tecnologia utilizada, como previsto pelo e-ARQ Brasil e ISO 15489.
Dica de interpretação: Sempre desconfie de termos como "exclusivamente", "qualquer modificação", "automaticamente", pois costumam restringir indevidamente conceitos que, na prática e na legislação, são mais amplos e flexíveis.
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