Atestado médico é a declaração pura e simples de um ato médico e suas consequências, sendo chamado gracioso aquele fornecido sem a prática do ato profissional que o justifique e oficioso aquele emitido para pessoa de direito privado, quando a formalidade não é plenamente exigida.

Atestados

Declaração escrita de um fato médico e suas possíveis consequências. Resume de forma objetiva, o resultado da avaliação realizada de um paciente, o teor de sua doença ou sanidade. A doutrina classifica quanto à sua destinação, em:

→ Oficioso (de ofício): fornecido por médico em atividade privada, em situação menos formal;

→ Administrativo: aquele que vai desempenhar uma finalidade junto a repartição (administração) pública; e

→ Judicial: expedido por solicitação do Juiz, integrando autos de processo judiciário.

Gabarito: Errado.

• OFICIOSO -> ATIVIDADE PRIVADA, menos formal
• GRACIOSO -> SEM PRÁTICA DO ATO PROFISSIONAL.

O atestado gracioso é aquele em que o médico busca agradar o paciente. É o laudo ou atestado que, por exemplo, concede mais dias de afastamento ou considera data retroativa de afastamento, quando não é necessário.

O médico que emite um atestado falso pode responder por crime, neste caso, por falsidade de atestado médico.

OFICIOSO -> PARTICULAR

ADMINISTRATIVO -> PODER PÚBLICO

JUDICIÁRIO -> PJ