Um Agente Administrativo de órgão público federal, ao
verificar dados no sistema de gestão do órgão para
executar sua rotina diária, identificou que colega de
trabalho havia realizado lançamentos em processos de
beneficiários que indicavam possível favorecimento a
determinados requerentes, com critérios distintos dos
previstos na norma regulamentadora. O servidor ficou
em dúvida sobre a natureza da situação, se era
irregularidade intencional ou erro técnico, e sobre como
proceder, considerando que o colega era servidor
experiente e bem avaliado e que a revelação poderia
gerar constrangimento no ambiente de trabalho.
Considerando os princípios éticos da Administração
Pública, os deveres funcionais dos servidores e as
normas de conduta profissional aplicáveis ao serviço
público federal, assinale a alternativa que descreve a
conduta eticamente CORRETA:

Question

Um Agente Administrativo de órgão público federal, ao
verificar dados no sistema de gestão do órgão para
executar sua rotina diária, identificou que colega de
trabalho havia realizado lançamentos em processos de
beneficiários que indicavam possível favorecimento a
determinados requerentes, com critérios distintos dos
previstos na norma regulamentadora. O servidor ficou
em dúvida sobre a natureza da situação, se era
irregularidade intencional ou erro técnico, e sobre como
proceder, considerando que o colega era servidor
experiente e bem avaliado e que a revelação poderia
gerar constrangimento no ambiente de trabalho.
Considerando os princípios éticos da Administração
Pública, os deveres funcionais dos servidores e as
normas de conduta profissional aplicáveis ao serviço
público federal, assinale a alternativa que descreve a
conduta eticamente CORRETA:  Alternativa A: O servidor deve comunicar formalmente os fatos à
chefia imediata ou à instância competente, relatando
objetivamente o que observou, sem atribuir intenção
ao colega, preservando os registros pertinentes e
deixando à autoridade competente a apuração da
ocorrência, pois a dúvida sobre a intencionalidade
não afasta o dever funcional de comunicar aparente
irregularidade. Ou Alternativa B: O servidor deve aguardar que outros servidores ou a
chefia identifiquem a situação de forma
independente, pois a comunicação espontânea de
irregularidades praticadas por colegas sem ordem
expressa da chefia é ato discricionário e não dever
funcional, que pode ser exercido ou não conforme a
avaliação pessoal do servidor sobre a conveniência
da comunicação. Ou Alternativa C: O servidor deve verificar por conta própria se os
lançamentos realizados pelo colega causaram
prejuízo concreto a algum beneficiário antes de
comunicar qualquer irregularidade, pois apenas
situações com dano comprovado a terceiros
justificam a comunicação à chefia, sendo prematuro
relatar suspeitas sem evidência de prejuízo efetivo. Ou Alternativa D: O servidor deve registrar os dados observados em
arquivo pessoal e aguardar a reincidência da
situação antes de comunicar, pois uma ocorrência
isolada não configura padrão suficiente para
fundamentar comunicação à chefia, sendo
necessária a observação de múltiplos casos antes de
qualquer providência formal. Ou Alternativa E: O servidor deve abordar diretamente o colega para
questioná-lo sobre os lançamentos antes de qualquer
outra providência, aguardando a explicação do
colega para então decidir se a situação merece
comunicação à chefia, pois a decisão sobre a
gravidade da irregularidade é subjetiva e deve ser
precedida de esclarecimento com o próprio
envolvido.

Edinaldo Alves Da Silva · Accepted Answer

Alternativa [A] O servidor deve comunicar formalmente os fatos à
chefia imediata ou à instância competente, relatando
objetivamente o que observou, sem atribuir intenção
ao colega, preservando os registros pertinentes e
deixando à autoridade competente a apuração da
ocorrência, pois a dúvida sobre a intencionalidade
não afasta o dever funcional de comunicar aparente
irregularidade. O servidor deve comunicar formalmente os fatos à chefia imediata ou à instância competente, relatando objetivamente o que observou, sem atribuir intenção ao colega, preservando os registros pertinentes e deixando à autoridade competente a apuração da ocorrência, pois a dúvida sobre a intencionalidade não afasta o dever funcional de comunicar aparente irregularidade.Resposta: letra A

Um Agente Administrativo de órgão público federal, ao verif...

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