Comentário da Questão – Gabarito letra A

1. Interpretação e legislação aplicável

O tema da questão trata de excesso de velocidade e da penalidade de suspensão do direito de dirigir conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente o Art. 218, que classifica as infrações, e o Art. 261, que regula a suspensão.

2. Fundamentação Legal

Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 218:
III - Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%:
Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir.

Art. 261: Suspensão pode ocorrer por transgressão específica às normas que preveem tal penalidade (inciso II).

3. Explicação e exemplo prático

Para a suspensão imediata, a velocidade deve ser superior à máxima permitida em mais de 50%. Exemplo: Limite 100 km/h, condutor a 151 km/h (mais de 50%) — aplica-se multa e suspensão.

4. Análise dos casos:

• Motorista 1: 130 km/h em via de 80 km/h (excedeu em 62,5%) — Aplica-se suspensão (Art. 218, III).
• Motorista 2: 106 km/h em via de 90 km/h (excedeu em 17,8%) — Infração média (Art. 218, I).
• Motorista 3: 92 km/h em via de 70 km/h (excedeu em 31,4%) — Infração grave (Art. 218, II).

5. Justificativa da alternativa correta

Somente o motorista 1 incorre na infração gravíssima com suspensão imediata, pois excedeu o limite em mais de 50%. Os demais não atingem esse patamar, recebendo apenas multa proporcional à gravidade.

6. Porque as demais alternativas estão equivocadas

• B, C, D, E: Todas sugerem aplicação de suspensão a motoristas que não ultrapassaram o limite em MAIS DE 50%, contrariando o disposto na lei.

7. Dica para concursos

Fique atento: a palavra-chave “mais de 50%” é um critério objetivo e frequentemente explorado como pegadinha em provas. Cálculos rápidos de porcentagem são essenciais!

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Vamos por partes:

motorista 1, 2 e 3:

motorista 1 em uma Rodovia 80 --- está a 130 km/hr

motorista 2 em uma Rodovia 90 --- está a 106 km/hr

motorista 3 em uma Arterial 70 --- está a 92 km/hr

Sabendo que a única que causa suspensão do direito de dirigir é velocidade acima de 50%, conforme art. 218, inciso III, que assim subscreve:

Ill - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento):

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir. (Redação dada pela Lei

14.071/2020).

MOTORISTA 1

Regra de 3 para sabermos as velocidades:

80 ----- 100%

130 ---- X

62,5% (mais de 50%, Gravíssima)

90 ----- 100%

106 ----- X

17% (Até 20%, média)

70 ----- 100%

92 ----- X

31% (mais de 20% até 50%, Grave)

Gabarito: A.