Item I correto. Fundamento Normativo: Item 2.22 do CPC 00 R2

Vamos analisar:

I. Correta.

• O CPC 00 (R2) admite que, em determinadas situações, pode haver trade-off entre as características qualitativas fundamentais: relevância e representação fidedigna. A importância relativa dependerá do julgamento profissional.

II. Incorreta.

• A restrição de custo não é uma característica qualitativa de melhoria. Ela é uma restrição generalizada à informação financeira. Além disso, a complexidade de um fenômeno não significa que a informação deva ser excluída simplesmente porque pode exigir auxílio de especialistas.

III. Incorreta.

• A materialidade é um aspecto da relevância, portanto, uma característica fundamental, e não de melhoria. Além disso, não existe um limite quantitativo uniforme de materialidade aplicável a todas as entidades; ela depende da natureza e/ou magnitude do item no contexto específico.

✅ Gabarito: A — Apenas I.

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Ainda, temos o conceito de materialidade, que é um aspecto de relevância específico da entidade, baseado na natureza ou na magnitude. Portanto, o que é material para uma empresa pode não ser para outra. A materialidade vai variar de acordo com as características da empresa analisada. Vejam:

2.11 A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta. Em outras palavras, materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica.

Gabarito: A — Apenas I.

• I. Correta: O CPC 00 (R2) reconhece que, em determinadas situações, pode existir um trade-off entre as características qualitativas fundamentais (relevância e representação fidedigna). A importância relativa de cada característica dependerá da situação e do julgamento profissional.
• II. Incorreta: A restrição de custo não é uma característica qualitativa de melhoria. Ela é uma restrição generalizada sobre as informações financeiras. Além disso, o fato de uma informação ser complexa e exigir auxílio de especialistas não significa que ela deva ser excluída.
• III. Incorreta: A materialidade é uma característica de relevância, portanto, está relacionada às características qualitativas fundamentais, e não às de melhoria. Além disso, não existe um limite quantitativo uniforme de materialidade aplicável a todas as entidades. A materialidade depende da natureza ou magnitude do item no contexto específico da entidade.

Memorize:

• Fundamentais: relevância + representação fidedigna.
• Melhoria: comparabilidade + capacidade de verificação + tempestividade + compreensibilidade.
• Restrição: custo-benefício.
• Materialidade: ligada à relevância, não é característica de melhoria.

Resposta: A — Apenas I.