Considerando os efeitos de determinados tributos no equilíb...

Para resolver a questão sobre os efeitos dos tributos em mercados competitivos e em monopólios, precisamos entender dois tipos de impostos: o imposto ad valorem e o imposto unitário.

O imposto ad valorem é cobrado como um percentual sobre o preço do bem. Por exemplo, um imposto de 10% sobre um produto que custa $100 resultará em um tributo de $10.

O imposto unitário é um valor fixo cobrado por unidade vendida, independentemente do preço do bem. Por exemplo, um tributo de $5 por unidade se aplica de forma constante, não importando seu preço.

Alternativa Correta: B

Justificativa: Em mercados competitivos, tanto o imposto ad valorem quanto o unitário podem gerar a mesma receita para o governo. Isso ocorre porque, em um mercado competitivo, as empresas ajustam seus preços e quantidades de tal forma que a incidência do tributo, seja ele percentual ou fixo, pode resultar em receitas equivalentes para o governo. Esta equivalência depende de como as elasticidades de oferta e demanda respondem ao imposto.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Quando um tributo ad valorem é aplicado em um monopólio, a receita pode não ser necessariamente menor do que a de um imposto unitário. A estrutura de preço de monopólio faz com que o impacto do tributo dependa da elasticidade-preço da demanda e das margens de lucro do monopolista.

C - Em mercados competitivos, não é correto afirmar que a arrecadação do ad valorem seja menor que a do imposto unitário. Como mencionado, a receita depende da estrutura do mercado e da elasticidade.

D - A afirmação de que o ad valorem gera uma receita maior não é uma regra geral. A receita depende de fatores específicos do mercado e de como a oferta e a demanda reagem ao imposto.

E - A aplicação do tributo unitário sobre um monopolista, de fato, afeta sua receita marginal e, portanto, pode impactar a receita total de governo. Um imposto unitário reduz a quantidade que o monopolista está disposto a produzir e vender, reduzindo, assim, as receitas.

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A) Errada. O nível de arrecadação do governo sobre a atividade produtiva do monopolista é maior quando cobrado impostos ad valorem. (Arrecadação no monopólio: Imposto ad valorem > imposto unitário > imposto lump sum)

B) Correta. Apesar de o efeito sobre a curva de oferta ser um deslocamento paralelo à esquerda quando instituído um imposto unitário, e o efeito sobre a curva de oferta ser uma mudança na inclinação da curva quando instituído um imposto ad valorem, a perda de excedente do mercado representará uma área igual no gráfico em ambas as hipóteses, razão pela qual a arrecadação do governo será a mesma num mercado competitivo.

C) Errada. Vide comentário anterior.

D) Errada. Vide alternativa B.

E) Errada. Um imposto específico sobre as vendas do monopolista eleva o custo marginal, deslocando sua respectiva curva para cima ou para a esquerda porque o imposto específico funciona como um custo variável para a empresa. Provocará, assim, uma queda na quantidade produzida e um aumento de preços para o consumidor. Nesse último caso, a proporção do aumento do preço será menor se o custo marginal tiver declividade positiva, e, se o custo marginal for horizontal, a parcela do aumento do preço será maior (maior o repasse do imposto para o consumidor).

SAMPAIO, Luíza; Microeconomia. 3.ed. 2023. Saraiva.