Gabarito: Alternativa B

Conforme as regras do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e a Estrutura Conceitual do Setor Público, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) apura o Resultado Patrimonial do Exercício pelo confronto entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).

• Se VPA > VPD = Superávit Patrimonial
• Se VPD < VPA = Déficit Patrimonial

Ao encerramento do exercício financeiro, esse resultado patrimonial é transferido para a conta Resultados Acumulados, constante no Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP).

O confronto entre VPA (Variações Patrimoniais Aumentativas) e VPD (Variações Patrimoniais Diminutivas) apura o resultado patrimonial do período, desvinculado do fluxo orçamentário.

• Encerramento das Contas: As contas de VPA e VPD são zeradas no encerramento do exercício contra a conta de apuração de resultado.
• Destino no BP: O saldo final transita para a conta Resultados Acumulados (no grupo do Patrimônio Líquido - classe 2.3.7 do PCASP).

Distinção Crucial para Provas

• Resultado Patrimonial (DVP) -> Registra a variação líquida do patrimônio e vai para o Patrimônio Líquido (Resultados Acumulados).
• Superávit Financeiro (Balanço Patrimonial) -> Apurado pela diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro; serve como fonte para abertura de Créditos Adicionais (Art. 43, §1º, I da Lei nº 4.320/1964), não devendo ser confundido com o resultado da DVP.