À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, a frequência na Educação
Infantil:

Question

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, a frequência na Educação
Infantil:  Alternativa A: é pré-requisito para a matrícula no Ensino
Fundamental  Ou Alternativa B: não é pré-requisito para a matrícula no
Ensino Fundamental  Ou Alternativa C: é pré-requisito somente para a matrícula
no Ensino Fundamental ofertado na rede
privada de ensino Ou Alternativa D: é pré-requisito somente para a matrícula
no Ensino Fundamental ofertado na rede
pública de ensino

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] não é pré-requisito para a matrícula no
Ensino Fundamental  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolve pela regra expressa das DCNEI sobre a articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental: a frequência na Educação Infantil não pode ser exigida como condição para matrícula na etapa seguinte.Tema central: Frequência na Educação Infantil como pré-requisitoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma a existência de um pré-requisito que a norma expressamente afasta. As DCNEI dizem que a frequência na Educação Infantil não é exigência para matrícula no Ensino Fundamental.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a regra expressa das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: a frequência na Educação Infantil não constitui pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. O critério aqui é normativo e direto, sem depender de interpretação ampliada ou de distinção entre situações.CErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede privada que não existe no texto normativo. A regra é geral e não distingue matrícula em escola pública ou privada.DErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede pública sem apoio nas DCNEI. A norma afirma a não exigência de pré-requisito sem qualquer restrição por dependência administrativa.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi supor que, por haver articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, a criança precisaria ter frequentado a primeira etapa para ingressar na segunda, ou ainda inventar distinção entre rede pública e privada sem base normativa.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar DCNEI sobre passagem para o Ensino Fundamental, procure primeiro se há regra expressa sobre retenção ou pré-requisito.Se a norma vier sem distinguir rede pública e privada, não aceite alternativa que crie essa diferenciação.Em temas de acesso ao Ensino Fundamental, não confunda frequência na Educação Infantil com condição jurídica para matrícula.

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À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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