Além de estabelecer os direitos e deveres de
crianças e adolescentes, a Lei 8069, de 13 de julho de
1990, é uma norma de ordenamento jurídico brasileiro
que dispõe sobre os deveres do Estado e dos cidadão
responsáveis pelas pessoas com até:

Question

Além de estabelecer os direitos e deveres de
crianças e adolescentes, a Lei 8069, de 13 de julho de
1990, é uma norma de ordenamento jurídico brasileiro
que dispõe sobre os deveres do Estado e dos cidadão
responsáveis pelas pessoas com até: Alternativa A: 12 anos completos. Ou Alternativa B: 16 anos completos. Ou Alternativa C: 17 anos completos. Ou Alternativa D: 18 anos incompletos. Ou Alternativa E: 21 anos incompletos.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [D] 18 anos incompletos.

Além de estabelecer os direitos e deveres de crianças e ado...

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