A Resolução RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Em seu apêndice I, apresenta a classificação dos resíduos em grupos A, B, C, D e E conforme o tipo e o risco que o resíduo ofereça. As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos e os materiais perfurocortantes, tais como agulhas, lancetas, tubos capilares, lâminas e lamínulas são enquadradas, respectivamente, nos grupos