A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996 sofreu alterações com a Lei 11.645/2008, que ordenou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas redes regulares de educação básica. Essa legislação determina que o conteúdo programático das escolas deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional. O objetivo é lançar luz sobre as diversas contribuições dos negros e dos povos indígenas nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

Sobre o enunciado acima, assinale a afirmação verdadeira.