Os protocolos de estudos clínicos e pesquisas realizadas numa determinada instituição deverão ser analisados, juntamente com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e aprovados antes do início dos estudos ou das pesquisas. Para não infringir o Código de Ética Médica, os autores devem apresentar seus protocolos para a análise, provação e acompanhamento, à Comissão de