Considerando a situação descrita no Texto III, assinale a a...

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Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: SEAD-PA Prova: UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais |

Q1636080 Conhecimentos Gerais

Texto associado

Texto III

“Projetos de mineração da Vale pressionam territórios

quilombolas no Maranhão e Pará”

No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia”.

Jornal Amazônia online- agosto/2013 (com adaptações)

Considerando a situação descrita no Texto III, assinale a alternativa correta.

A necessidade de realização de estudos envolvendo a avaliação de impactos ambientais foi implantada no País com a criação do IBAMA, que define impacto ambiental como sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas do meio ambiente.

A criação do Ministério do Meio Ambiente em fins da primeira década do século XXI direcionou a discussão ambiental no País para a conservação dos ecossistemas e do desenvolvimento sustentável, em detrimento do desenvolvimento econômico.

O Projeto Serra Sul da Vale confirma o potencial mineral do Estado do Pará no cenário nacional e internacional, bem como sua capacidade de fomentar e dinamizar a economia regional e as divisas do estado, como exportador de produtos industrializados.

Apesar da obrigatoriedade da realização de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais no país, tem se observado que os impactos não tem sido de fato aferidos a fim de salvaguardar o bem estar das populações locais e dos ecossistemas.

É vetado qualquer licenciamento ambiental sem a participação direta da sociedade civil, através das audiências públicas , durante as quais o conteúdo do estudo e do relatório de impacto ambiental é avaliado pelas comunidades que vivem nos locais que serão atingidos pelo empreendimento.

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