Os empreendimentos de mineração estão obrigados, quando da ...

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Q2890620 Geologia

No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à legislação mineral, julgue os itens seguintes.

Os empreendimentos de mineração estão obrigados, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a submeter o plano de recuperação de área degradada à aprovação do órgão municipal de meio ambiente.

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