A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à aut...

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Q4036634
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Antônio Carlos - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4036634 Saúde Pública
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de determinadas doenças. Analise as assertivas sobre os prazos e tipos de notificação.
I.Doenças graves como Botulismo, Raiva Humana e Sarampo exigem notificação imediata (em até 24 horas) devido ao alto risco de disseminação ou letalidade.
II. A notificação deve ser feita apenas se o médico tiver 100% de certeza do diagnóstico, aguardando o resultado do exame laboratorial.
III.Casos de violência sexual e tentativa de suicídio também são de notificação compulsória imediata ou semanal, conforme a lista nacional.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava em dois pontos: a notificação compulsória ocorre na suspeita ou confirmação, sem exigir certeza diagnóstica; e a lista nacional inclui os agravos citados nas assertivas I e III. Isso invalida a II e mantém I e III como corretas.

Tema central: notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a assertiva II. Isso contraria a regra técnica de que a notificação compulsória deve ocorrer na suspeita ou confirmação, sem depender de 100% de certeza diagnóstica nem de resultado laboratorial conclusivo.
B
Errada
Incorreta porque mantém a assertiva II, que é falsa pelo mesmo motivo: a notificação não exige confirmação definitiva. Além disso, ao excluir a I, desconsidera que botulismo, raiva humana e sarampo constam como eventos de notificação imediata.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a assertiva II é falsa: a notificação compulsória não exige 100% de certeza nem aguarda exame laboratorial, pois ocorre na suspeita ou confirmação. Já as assertivas I e III estão de acordo com a lista nacional de notificação compulsória, que prevê notificação imediata para botulismo, raiva humana e sarampo, e inclui violência sexual e tentativa de suicídio no fluxo normativo correspondente.
D
Errada
Incorreta por erro duplo: inclui a II, que contraria a regra de notificar na suspeita ou confirmação, e exclui a III, embora violência sexual e tentativa de suicídio integrem a lista nacional de notificação compulsória com fluxo imediato ou semanal conforme a norma.
Pegadinha da questão
A confusão central era tratar notificação compulsória como se dependesse de diagnóstico fechado e laudo laboratorial, além de supor que a lista alcança apenas doenças infecciosas e não agravos como violência sexual e tentativa de suicídio.
Dica para questões semelhantes
  • Se a assertiva exigir certeza diagnóstica ou exame laboratorial para notificar, a tendência é estar errada, porque a regra trabalha com suspeita ou confirmação.
  • Ao julgar itens sobre prazo, verifique se o agravo está entre os de notificação imediata em até 24 horas na lista nacional.
  • Não restrinja notificação compulsória a doenças transmissíveis; a lista também abrange agravos e eventos de saúde pública.
  • Quando a redação mencionar fluxo imediato ou semanal para agravos da lista nacional, isso pode ser compatível com o regime normativo e não torna o item falso por si só.

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