Alternativa correta: C - Tabela de temporalidade

Tema central: A questão aborda os instrumentos de gestão documental, especialmente aquele que define por quanto tempo os documentos devem ser mantidos em diferentes fases do arquivo (corrente, intermediário e permanente), além de estabelecer critérios para eliminação e microfilmagem.

Resumo teórico: Na Gestão de Documentos, é fundamental controlar o ciclo de vida dos documentos. Esse ciclo é dividido em três fases principais: Arquivo Corrente (uso frequente), Arquivo Intermediário (uso eventual) e Arquivo Permanente (guarda definitiva, para fins históricos ou de pesquisa). O instrumento que determina prazos de guarda, critérios de eliminação e recolhimento é chamado de Tabela de Temporalidade.

Segundo a Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e os manuais do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos), a Tabela de Temporalidade é imprescindível para garantir que os documentos sejam mantidos apenas pelo tempo necessário, evitando acúmulo e facilitando a gestão.

Justificativa da alternativa correta (C): A Tabela de Temporalidade é o instrumento oficial que define os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário, bem como orienta sobre a destinação final dos documentos (eliminação ou guarda permanente). Ela também normatiza critérios para microfilmagem, quando aplicável.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Calendário documental: Embora o nome sugira relação com prazos, não é o termo técnico reconhecido pelo CONARQ ou pela legislação arquivística.
• B - Instrumento de arquivamento final: Não existe esse instrumento na literatura arquivística. O termo é genérico e impreciso para a destinação documental.
• D - Protocolo de destinação: Não é o termo correto. Protocolo normalmente se refere ao registro ou tramitação de documentos, não à definição de seus prazos de guarda.

Dica para provas: Sempre que a questão citar prazos de guarda, eliminação ou recolhimento de documentos, lembre-se da Tabela de Temporalidade.

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gab - c

Tabela de temporalidade

• Define prazos de guarda e a destinação final dos documentos, seja eliminação ou preservação.