Com base no Teorema de Coase, assinale a alternativa correta.
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Alternativa Correta: D
Para compreender a questão, precisamos focar no Teorema de Coase, um conceito fundamental na Microeconomia. Este teorema aborda a resolução de externalidades — custos ou benefícios que afetam terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação econômica.
Teorema de Coase: Sob certas condições, se os direitos de propriedade são bem definidos e as partes podem negociar sem custos de transação, elas podem chegar a uma alocação eficiente de recursos, independentemente da distribuição inicial dos direitos de propriedade.
Vamos analisar as alternativas:
A - Incorreta: A afirmação fala da presença de custos de transação, mas segundo o Teorema de Coase, a eficiência é alcançada na ausência de custos de transação. Portanto, a descrição está errada.
B - Incorreta: Aqui, a afirmação correta sobre a ausência de custos de transação está presente, mas menciona danos não mensuráveis, o que contradiz a situação em que os danos são geralmente considerados mensuráveis e negociáveis.
C - Incorreta: A presença de custos de transação impede que se chegue a uma eficiência que não dependa da distribuição inicial dos direitos de propriedade. Assim, essa opção está incorreta.
D - Correta: Esta alternativa descreve de forma exata o Teorema de Coase. Quando não há custos de transação e os danos são mensuráveis, a quantidade eficiente do bem envolvido numa externalidade não depende da distribuição inicial dos direitos de propriedade.
E - Incorreta: Esta alternativa está equivocada porque instituições como o governo podem implementar políticas para corrigir falhas de mercado causadas por externalidades, tais como impostos ou subsídios pigouvianos.
Ao resolver questões como esta, é importante identificar palavras-chave como "custos de transação" e entender como elas se relacionam com o conceito central abordado. Observe como diferentes combinações desses elementos mudam o significado das alternativas.
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