Em relação ao usufruto, é correto afirmar que
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252326
Direito Civil
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que
- O CC não admite usufruto sucessivo (também chamado de usufruto de 2º grau). O motivo é que no usufruto o exercício do direito é sempre simultâneo. Admitindo-se isso, estaria se permitindo um fideicomisso inter vivos, algo que é proibido pelo CC/02 (fideicomisso é a substituição do beneficiário de uma gratuidade, seja doação ou seja herança).
- O usufruto é intuitu personae. Em sendo intuitu personae, o usufruto é inalienável. CC/02 Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. Gabarito: A
Jesus abençoe! Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
- O usufruto é intuitu personae. Em sendo intuitu personae, o usufruto é inalienável. CC/02 Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. Gabarito: A
Jesus abençoe! Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
lindo.
A questão trata do direito real de usufruto.
O usufruto constitui-se no direito concedido a um terceiro para usar e fruir, por um certo tempo, da coisa, sem que esta perca sua substância.
Sobre o assunto, o art. 1.393 é categórico: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso".
Portanto, fica claro que a alternativa correta é a "A".
Gabarito do professor: alternativa "A".
O usufruto constitui-se no direito concedido a um terceiro para usar e fruir, por um certo tempo, da coisa, sem que esta perca sua substância.
Sobre o assunto, o art. 1.393 é categórico: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso".
Portanto, fica claro que a alternativa correta é a "A".
Gabarito do professor: alternativa "A".