Home Concursos Públicos Questões Q597536 No Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambienta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q597536 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental , Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Tecnólogo - Gestão Ambiental | Q597536 Direito Ambiental No Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é: Alternativas A um estudo que além da apresentação do empreendimento, relata os impactos ocorridos e que não haviam sido previstos, bem como as suas magnitudes. É exigido para concessão de Licença de Manutenção da atividade de extração mineral (Resolução Conama 009/1990). B um documento que definirá os estudos e documentos necessários para o licenciamento ambiental, considerando cada caso. É elaborado pelo Órgão Ambiental ou, em alguns casos, pelo empreendedor para posterior submissão ao Órgão Ambiental. C um documento submetido junto com o EIA/RIMA (Decreto n° 97.632/1989), que trata da recomposição de áreas que deverão ser degradadas, incluindo caracterização do ambiente, métodos gerais e o material a ser empregado. D um documento previsto na Resolução CONAMA nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para a obtenção da Licença Prévia- LP de atividades de extração mineral de emprego imediato na construção civil. Em alguns casos foi estendido para outras atividades de baixo impacto. E um estudo previsto na Resolução CONAMA 001/1986, que visa divulgar os impactos ambientais que foram gerados pelo empreendimento, medidas mitigadoras e programas de monitoramento e é exigido para a Licença Prévia. É apresentado de forma objetiva, de fácil compreensão e em linguagem acessível. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro